Declaro-me ciente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/1996, o Decreto nº 5.154/2004, e a deliberação CEE 14/97 que o material exposto está sendo proposto na modalidade de curso livre como pessoa física, e que os valores apresentados são propostos diretamente pelo organizador do curso aos que efetuarem a inscrição do mesmo.*

Declaro-me ciente acerca dos valores propostos neste endereço eletrônico, assim como também me declaro ciente do prazo de garantia do produto (7 dias), e que após esse prazo, os valores pagos não serão devolvidos ou negociados.*

Declaro-me ciente que o curso será assíncrono, e que nesta condição, não haverão aulas ao vivo durante a realização do mesmo. (Com exceção de possíveis vídeo-chamadas ao vivo para suporte técnico ao aluno, caso necessário).*

Declaro-me ciente que não serão cobradas taxas adicionais ou qualquer valor além dos valores propostos no website oficial do curso.*